Desoneração para cesta básica terá impacto de R$ 5,5 bilhões em 2013
Luana Lourenço e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A redução a zero de impostos federais para a cesta básica
fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o
Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração
do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos,
que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões.
A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que
farão o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A
partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por
ano – R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI.
Anunciada há pouco pela presidenta Dilma Rousseff, a desoneração
beneficiará oito tipos de produtos da cesta básica que ainda pagavam
tributos federais: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel
higiênico, pasta de dente e sabonete. Outros oito produtos – leite,
feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas –
já eram totalmente desonerados.
Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o
sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições
zeradas. Para os demais produtos, a alíquota cairá 9,25% e também será
zerada. O mesmo ocorretrá com o IPI, o imposto para o açúcar e o
sabonete, os únicos dois produtos sobre os quais esse tributo incidia,
passará de 5% para 0%.
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