Presidente faz críticas em sua posse
Itaércio Porpino e Nadjara MartinsCom críticas ao Estado e ao próprio Poder Judiciário, o desembargador Claudio Santos fez um discurso forte em sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), ontem à noite, no Teatro Riachuelo.
Ao falar sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo TJRN em razão do aumento dos gastos com despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos, ele informou que houve um crescimento de 1.024% nos gastos com pessoal entre 2008 e 2013.
Ana Amaral
Posse ocorreu à noite no Teatro
Riachuelo e foi marcada pelo forte discurso com críticas ao Estado e ao Poder Judiciário
“Vamos perseguir – inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos gastos do Poder Judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir desta obrigação”.
Ele também defendeu que o TJ cumpra, em rigor, com a determinação do Conselho Nacional de Justiça de equilibrar a quantidade de cargos comissionados providos com a mesma quantidade de cargos dispostos aos funcionários efetivos do quadro.
“Há, atualmente, cerca de 240 funcionários nomeados para cargos comissionados irregularmente. Vamos enfrentar e resolver esse problema. Se há culpa ou culpados, eu não sei. Há fatos”, disse, e garantiu que não desistirá até incluir o Poder Judiciário Estadual nas bordas da Lei. “Sei que não vai ser fácil, embora esteja acostumado a contrariar interesses pessoais elevados”.
Claudio Santos destacou a necessidade do Poder Judiciário potiguar reduzir seus gastos e se adequar à realidade atual pela qual passa o Estado e o País. “O Rio Grande do Norte deve ter o Poder Judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como ideal. Nenhum Poder do Estado, instituição ou órgão público está à margem da realidade de penúria social e econômica
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