Brejeiro das águas

Abrasel quer contestar lei antifumo

Em vigor desde ontem (3), em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe fumar em ambientes fechados públicos e privados – entre outras restrições -, já é alvo de contestação. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes estuda uma forma de buscar, na Justiça, meios para tornar mais branda a Lei 12.546. A versão mais rigorosa da lei antifumo põe fim aos chamados “fumódromos”, áreas reservadas para quem faz uso de cigarros, charutos, cachimbos e outros.

Com a mudança na lei, fumar em espaços parcialmente abertos, cobertos por toldos ou fechados por divisórias passa a ser vetado. Desta forma, halls e corredores de condomínios,  restaurantes, bares, shoppings e clubes não aceitarão o cigarro aceso. Fumar só em casa, áreas ao ar livre, parques, praças e vias públicas.

Magnus Nascimento 

 Lei antifumo põe fim aos

 chamados fumódromos, áreas reservadas para quem faz uso de cigarros, charutos ou cachimbos

A assessoria jurídica da Abrasel  nacional  e nos 26 estados, explica o  presidente da Abrasel/RN Max Fonseca,  analisa os mecanismos para tornar mais flexível a situação. A luta a ser encampada pela Associação é pela manutenção de áreas específicas para fumantes, em ambientes fechados, sem trazer danos para a coletividade – os chamados fumódromos.