Brejeiro das águas

Ex-prefeito e mais 14 são denunciados fraudes em festejos juninos no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. Segundo o MP, o grupo composto por servidores públicos municipais e empresários locais desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano de 2012. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito Flávio Veras, a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine, e o servidor público municipal Irineu Cândido de Souza Júnior.

O MP apurou que o esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e através de empresários locais, sem licitação, para manipular os valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorria através do empresário oculto, José Romildo da Cunha, e do servidor público Irineu Cândido, que supostamente ficavam com parte do dinheiro que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os associados do crime.

Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Além das denúncias, o Ministério Público Estadual moveu, também, Ação de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento ao erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.