Brejeiro das águas

Postos que subiram preço da gasolina serão notificados

Publicação: 03 de Dezembro de 2013 às 00:00

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O Procon Estadual vai notificar  os postos de gasolina do Rio Grande do Norte, inclusive os que não são filiados ao sindicato da categoria, para apresentar as razões do repasse do reajuste de preços na gasolina e óleo diesel autorizado pelo governo na sexta-feira passada. Os ofícios serão expedidos hoje e terão um aditivo a mais: o coordenador do Procon, Ney Lopes Júnior, que é advogado especializado em questões de defesa do consumidor, adiantou ontem à TRIBUNA DO NORTE que considera o reajuste, aplicados pelos postos ainda no sábado, fora de propósito. “Aos olhos do Procon, o aumento foi abusivo.”  Segundo ele, não houve motivo para fazer o repasse nos níveis que foram feitos, integralmente, sem levar em conta a mistura de 25% de etanol na gasolina.

júnior santos

Postos que subiram preço da gasolina serão notificados

O Procon Estadual vai notificar  os postos de gasolina do Rio Grande do Norte, inclusive os que não são filiados ao sindicato da categoria, para apresentar as razões do repasse do reajuste de preços na gasolina e óleo diesel autorizado pelo governo na sexta-feira passada. Os ofícios serão expedidos hoje e terão um aditivo a mais: o coordenador do Procon, Ney Lopes Júnior, que é advogado especializado em questões de defesa do consumidor, adiantou ontem à TRIBUNA DO NORTE que considera o reajuste, aplicados pelos postos ainda no sábado, fora de propósito. “Aos olhos do Procon, o aumento foi abusivo.”  Segundo ele, não houve motivo para fazer o repasse nos níveis que foram feitos, integralmente, sem levar em conta a mistura de 25% de etanol na gasolina.

júnior santos 

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Ney disse que os postos que cometeram abusos serão autuados com base artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, a elevação sem justa causa de preços. A multa será a pena mais branda. Em caso mais grave, o Procon poderá pedir a cassação do alvará de funcionamento do posto. “Já estamos fazendo um levantamento dos postos que não são filiados [ao Sindpostos] para expedir a notificação”, disse ele.