Juíz nega paralisação do aeroporto
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de liminar do sociólogo Paulo Sérgio de Oliveira Araújo para paralisar as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A decisão, do juiz Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, foi publicada ontem. Os advogados que representam o sociólogo não tinham um posicionamento, até a noite de ontem, se iriam recorrer da decisão. “Estamos definindo se vale a pena recorrer, uma vez que o magistrado alega que não tomaria qualquer decisão até ouvir a outra parte”, disse a advogada Sofia Freire. O prazo para recurso é de dez dias.Entre os pedidos formulados na ação estavam a suspensão do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao aeroporto e a abstenção da empresa concessionária, o consórcio Inframérica, de atuar no empreendimento.
A ação pedia ainda a anulação do contrato de concessão firmado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio, além de compensação de danos ao meio ambiente e reparação dos expropriados.
Supostas irregularidades no contrato de concessão, falta de estudos ambientais e de Planos de Risco além de desobediência e erros no pagamento de desapropriações e danos ao erário motivaram a petição do sociólogo. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, no dia 13 de maio, ele negou haver interesses financeiros por trás da ação.
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