TJRN vai decidir sobre investigação contra deputados, determina STF
Decisão do ministro Edson Fachin se refere à Operação Dama de Espadas.
Deputados estaduais Álvaro Dias, Ricardo Motta e Getúlio Rego são citados.
Dama de Espadas foi deflagrada na
AL em agosto de 2015 (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte terá que decidir se as
investigações contra deputados estaduais potiguares com "fortes indícios
de envolvimento delitivo" irão transcorrer em 1ª ou em 2ª instância. A
determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin se
refere ao processo decorrente da
Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do RN em
agosto de 2015 para investigar um esquema de desvios de recursos na
Assembleia Legislativa. Os nomes de três deputados constam no despacho de Fachin. O G1 teve acesso com exclusividade ao documento de 23 páginas, assinado em 22 de setembro passado, e que ainda está sob sigilo.No documento, aparecem os nomes dos deputados Álvaro Dias (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Getúlio Rego (DEM), todos em trechos destacados por Fachin porque, segundo ele, “há menção expressa a possível envolvimento de deputados estaduais nos delitos investigados”. Esses trechos constam em pedidos de compartilhamento feitos por um promotor de Justiça não identificado na decisão.
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