Prefeito de Pedra Preta, RN, aumenta próprio salário para R$ 15 mil
Reajuste foi publicado nesta quinta (3), fora do prazo legal que é 3 de julho.
Vencimento da vice-prefeita, vereadores e secretários também aumentou.
Fernanda Zauli e Renato VasconcelosDo G1 RN
Pedra Preta, RN (Foto: Fernanda Zauli)
O prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de
Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura - de
janeiro de 2017 a dezembro de 2020 - para R$ 15 mil. O prefeito Luiz
Antonio Bandeira de Souza também aumento o salário da vice, dos
vereadores e secretários. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta
quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro. A publicação, no entanto,
foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) .
De acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos
eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e
secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do
ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento
para apurar o reajuste em Pedra Preta.
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