ICMS: Currais Novos ultrapassa Caicó e Guamaré se firma em 2º no ranking estadual
A Secretaria Estadual de Tributação divulgou nesta sexta-feira (4), os índices percentuais provisórios para distribuição, no exercício de 2015, da parcela dos 25% do ICMS destinados aos municípios do Rio Grande do Norte. Os números mostram perda de participação de Natal no bolo total, a consolidação de Guamaré no segundo lugar no ranking estadual, e Currais Novos superando Caicó.A partir da publicação da Portaria 060 no Diário Oficial do Estado, os prefeitos terão 30 dias para fazer os pedidos de revisão. Além de Natal e Guamaré, o ranking inclui, pela ordem, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba, Macau, Currais Novos, Caicó e Areia Branca.
No ano passado, o Governo do Estado repassou R$ 1 bilhão de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para os municípios. Em 2012, antes de entrar em vigor as mudanças impostas pela chamada Lei Robin Hood (que tirou recursos dos grandes para reforçar o caixa dos pequenos), o fator de arrecadação de Natal caiu de 30,04% para 27,70% em 2014. Para 2015, a previsão é de um índice ainda menor: 26,49%.
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