Brejeiro das águas

Surpresos, impugnados já providenciam suas defesas

Nenhum dos candidatos ao pleito de outubro, cujos registros foram objeto de propostas de impugnação apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral foi notificado pelo TRE. Mesmo assim, tomando conhecimento através dos meios de comunicação, os que foram  contactados pela TRIBUNA DO NORTE, pessoalmente ou através de suas assessorias, externaram confiança em sua argumentação de defesa.

Adriano Abreu 

 João Maia, deputado federal,

candidato a vice-governador

De acordo com o jurista Erick Pereira, a Justiça terá até o dia 21 de agosto para julgar as propostas de impugnação. No caso da candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), a PRE alega que está inadimplente com uma multa eleitoral. Contudo, o advogado dela, Rodrigo Alves Andrade, garantiu que, no momento certo, comprovará a regularidade de sua situação. A seguir a manifestação de outros impugnados:

AGNELO ALVES
Candidato a reeleição, o deputado estadual Agnelo Alves afirmou que respeita o posicionamento da Procuradoria, mas confirmou que está quite com a Justiça Eleitoral. “Ao encaminhar a documentação do registro de minha candidatura, juntei a certidão de quitação eleitoral emitida pelo cartório competente. Observa-se que o procurador Geral Eleitoral deve ter usado apenas a via do sistema informatizado judiciário eleitoral que não está interligado à Receita Federal, que é o órgão que controla os recebimentos de multas”, comentou. Ele disse que está “absolutamente tranquilo, aguardando o despacho e trâmites finais do processo”.

JOÃO MAIA
A Assessoria do deputado federal João Maia, candidato a vice-governador na chapa de Henrique Eduardo Alves, disse que não há qualquer procedência o pedido de impugnação da candidatura. Segundo a Assessoria, o deputado não tem dívida com a Justiça Eleitoral e todas as multas foram pagas. A Assessoria informou ainda que o advogado do político apresentará defesa com os comprovantes de pagamento das multas eleitorais.

AMAZAN
O cantor Amazan, que disputará pela primeira vez o cargo de deputado estadual, disse que o advogado já providenciou toda documentação e o pedido do Ministério Público foi apenas por ausência de documentos. “Posso garantir que com Amazan está tudo certo”, afirmou.

ROGÉRIO MARINHO
A assessoria jurídica de Rogério Marinho (PSDB), candidato a deputado federal, informou que o pedido de impugnação do registro de sua candidatura ocorreu pela ausência de Certidão de Quitação Eleitoral referente a multa adquirida em pleito passado. Mas, segundo a Assessoria, a multa foi quitada integralmente no mês de junho de 2014. A Certidão de Quitação Eleitoral foi anexada ao processo de Registro de Candidatura. A Assessoria informou que a resposta ao pedido de impugnação será entregar o documento de quitação eleitoral.

FERNANDO MINEIRO
Também impugnado por questão semelhante, o deputado estadual Fernando Mineiro esclareceu: “A multa foi parcelada e o que houve é que a Receita não informou ao TRE o pagamento. São duas situações simples, sem maiores implicações e os documentos serão entregues ao TRE”.

LARISSA ROSADO
Segundo o advogado Marcos Lanuce, que defende a deputada estadual do PSB, a proposta de impugnação de sua candidatura à reeleição foi motivada pelo fato de não ter sido, ainda, publicado acórdão de recente decisão do TSE que, por 5x2, restaurou a sua condição de elegibilidade.