Projeto de Lei do Turismo é aprovado na Assembleia
Foi aprovado ontem na sessão da Assembleia Legislativa o projeto de lei 156/2013, conhecido como Lei do Turismo, que agora segue para sanção da governadora Rosalba Ciarlini. O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões organizadas pela Comissão de Turismo da OAB/RN, presidida por Edson Faustino, com a participação do trade, bem como das entidades ligadas ao setor e encaminhado ao deputado Gustavo Fernandes. “O mais importante da lei é que além de contribuir para a criação efetiva de uma política de turismo para o RN, a elaboração contou com a efetiva participação das entidades do turismo”, diz Edson Faustino.
Emanuel Amaral
Imagem de Santa Rita de Cássia,
em Santa Cruz: Lei aposta em roteiros temáticos, como o religioso
A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.
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