Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Mulheres defendem legalização do aborto Fernando Frazão/Agência Brasil Desde
o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e
julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do
aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada
no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª
semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta da Corte
neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus
Zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos
sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais
para a prática.
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