Renan quer acelerar a votação do Marco Civil da Internet no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, hoje
(26), que dará “absoluta celeridade” na tramitação do Projeto de Lei do
Marco Civil da Internet. A matéria foi aprovada ontem à noite pelo
plenário da Câmara, após cinco meses de espera para a conclusão de sua
tramitação na Casa.
Calheiros acrescentou que, no Senado, a discussão da proposta não se arrastará como na Câmara. “Vamos conversar hoje mesmo com o presidente da CCJ - senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - para que concluamos a apreciação do marco civil antes de chegarmos ao período das eleições”.
O
projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de
serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho
para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à
privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.
Agência Brasil
Calheiros acrescentou que, no Senado, a discussão da proposta não se arrastará como na Câmara. “Vamos conversar hoje mesmo com o presidente da CCJ - senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - para que concluamos a apreciação do marco civil antes de chegarmos ao período das eleições”.
Agência Brasil
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