quarta-feira, 12 de março de 2014

Preço base” de tributação sobe e pode afetar gasolina

Vinícius Menna
Repórter

Uma mudança na base de cálculo do ICMS dos combustíveis do Rio Grande do Norte poderá acarretar em aumento de preço nas bombas dos postos potiguares a partir do dia 16. De janeiro até agora, o preço médio ponderado cobrado ao consumidor final para a gasolina, que é publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a partir de apurações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), subiu de R$ 2,97 para R$ 2,983, o que representa aumento de 0,43% só nos primeiros meses do ano. Esse valor serve de base para a tributação. Em fevereiro deste ano, o valor era R$ 2,965. As bases de cálculo para o GNV e o etanol também subirão no dia 16.
Joana LimaPreço médio da gasolina no RN hoje é R$ 2,972, segundo a ANP 
 Preço médio da gasolina no RN
hoje é R$ 2,972, segundo a ANP

No caso da gasolina, em 7 de março de 2013, o valor médio  que serve de base para a tributação foi R$ 2,89. Um ano depois, foi para R$ 2,983. O aumento foi de 3,21% na base do ICMS dos combustíveis. No site da ANP, a agência informava ontem que o preço médio cobrado aos consumidores no Rio Grande do Norte é de R$ 2,972.

A mudança na base de cálculos do imposto é realizada mensalmente, com base em levantamento semanal de preços realizado pela ANP. Com base nesses dados, conforme explica o secretário de Estado de Tributação, José Airton da Silva, o Governo do Estado define a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, publicando o preço no Diário Oficial do Estado para a substituição tributária, que é o imposto que seria pago pelos postos e já fica retido diretamente junto às distribuidoras.

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