Governo sanciona lei da profissão de vaqueiro com veto a seguro de vid

Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo.

Lei define vaqueiro como apto aao trato, manejo e condução de animais. 

g1 são Paulo

Vaqueiros do Piauí  (Foto: Reprodução/TV Clube)

O governo sancionou a lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, mas vetou o parágrafo que obrigava o empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores.

A lei número foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do "Diário Oficial da União". O parágrafo único que havia no projeto de lei aprovado pela Câmara e Senado foi vetado. o texto dizia "o contrato de prestação do serviço ou de emprego deverá conter seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro, inclusive indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares, independente da duração da internação, dos medicamentos e das terapias necessárias"
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