OAB emite nota em solidariedade a deputado abordado pela PRF
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) emitiu nota em solidariedade ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), referente ao recente episódio envolvendo o parlamentar e inspetores da Polícia Rodoviária Federal. A entidade foi até a Assembleia Legislativa para prestar solidariedade ao parlamentar e repudiou a forma de abordagem PRF"A OAB se preocupou não somente com o advogado Carlos Augusto Maia, mas principalmente com o cidadão. O vídeo nos leva à nítida certeza do tamanho desproporcional nas atitudes do agente, que nos causaram indignação e repúdio", afirmou Sérgio Freire.
No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou como uma "abordagem truculenta" e sugere que a PRF reveja seus padrões adotados nas operações.
"A OAB mostra mais uma vez que defende o direito do cidadão. Como deputado e advogado espero que esta nota da OAB ganhe ampla repercussão e sirva para que a PRF repense melhor sua forma de atuação", afirmou o deputado.
O laudo da polícia civil assinado pelo delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, aponta que o parlamentar foi vítima de abuso de autoridade e que não se negou a prestar qualquer esclarecimento durante a investigação.
O presidente Sérgio Freire foi à Assembleia Legislativa acompanhado do vice Marcos Guerra, do conselheiro Alexandre Gurgel e do presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Rilke Barth.
Confira a nota:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter desacato os policiais.
A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.
Natal, 06 de agosto de 2015.
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN
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