Áreas com dívidas vão para Sem-terras
Roberto Lucena - RepórterPela primeira vez, no Rio Grande do Norte, a reforma agrária vai passar por um processo diferente de desapropriação de áreas destinadas aos agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No próximo mês, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) deve receber, do Ministério da Fazenda (MF), um terreno com cerca de dez mil hectares localizada na zona açucareira de Ceará-Mirim. A área está sub judice em questões que envolvem dívidas com o Tesouro Nacional. Apesar da informação, o MST critica o Incra/RN e afirma que, há mais de dois anos, a reforma agrária está parada no Estado.
Emanuel Amaral
Assentamento do MST, entre
São Gonçalo e Ceará-Mirim
Desde que foi implantada, a reforma agrária desapropriou cerca de 543 mil hectares de terra e assentou aproximadamente 21 mil famílias no Rio Grande do Norte. O processo para desapropriar os territórios segue um rito burocrático e lento. “Primeiro os técnicos visitam a área e fazem um levantamento sobre as características do local. Fazemos também o estudo cartorial. Há a notificação do proprietário e sua posterior defesa. São várias etapas”, explica o superintendente regional do Incra/RN, Valmir Alves da Silva.
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