Concurso do TJRN para juiz ainda não tem nova data
O conselheiro Flávio Portinho Sirangelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acatou pedido de liminar impetrado por inscritos no concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e determinou a suspensão da realização das provas, que estava marcada para o próximo dia 29. Na decisão, o magistrado determinou que o TJRN marque nova data para a aplicação da prova, “observando-se, desta vez, o intervalo mínimo de 15 dias para a convocação dos candidatos, prazo a ser computado a partir da publicação de novo edital”.O TJRN informou que a Comissão do concurso ainda enviará documentação requerida pelo conselheiro para então definir a nova data do certame. Um novo edital deverá ser publicado em breve observando o que foi recomendado pelo conselheiro do CNJ.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (20) e visa, segundo Sirangelo, permitir “a participação ampla e em condições plenas de isonomia – o que decorre, ademais, da constatação de que os concursos para a magistratura se tornaram (…) concursos nacionais”. O magistrado ressaltou ainda que a aplicação do prazo de quinze dias assegura um lapso de tempo mais elastecido para a organização pessoal dos candidatos. O número de inscrições deferidas foi de 4.462.
Nenhum comentário:
Postar um comentário