Coronavírus: MP recomenda que escolas particulares revisem valores de mensalidades no RN
Entre as providências sugeridas, estão o repasse da diminuição dos custos nas mensalidades; a concessão de descontos; a revisão de contratos e o cancelamento de cobrança de multas.
Por G1 RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma
recomendação para que as escolas privadas do Estado revisem os custos e,
caso economizem durante o período de suspensão das aulas por causa da
pandemia do novo coronavírus, concedam desconto correspondente à
economia que a escola tiver. A orientação é direcionada a todas as
instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal.
A recomendação será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas já foi renovado e agora as aulas estão suspensas até o dia 23 de abril. No entanto, o governo já estuda a ampliação desse prazo.
A recomendação diz que as escolas devem conceder o desconto
correspondente à economia que a escola tiver nos custos durante a
suspensão das aulas presenciais, como no exemplo da diminuição da conta
de energia, água, dentre outros, a serem demonstrados em planilha
comparativa, caso não ofereça a reposição integral das aulas presenciais
após a pandemia.
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