 Rosalba, João Maia, Adese e prefeitos do Seridó na reunião de segunda-feira |
A
edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20) trouxe a portaria
134/2012 do IDEMA, disciplinando o procedimento para o Licenciamento
Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao
enfrentamento da seca no RN. O órgão já tinha anunciado a decisão,
durante reunião na última segunda-feira (18) da governadora Rosalba
Ciarlini e o deputado federal João Maia com diretores da ADESE e
prefeitos do Seridó contemplados com a emenda de 20 milhões de reais,
enviada ao Seridó pelo deputado.
O Licenciamento Ambiental Simplificado será aplicado exclusivamente
aos empreendimentos e às atividades inseridas no âmbito dos Municípios
abrangidos pela decretação de situação de emergência; não se aplicando
aos empreendimentos e às atividades considerados efetiva ou
potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. O
prazo para a expedição será de cinco dias úteis, contados da data do
protocolo do pedido de licenciamento devidamente instruído. A portaria
foi assinada pelo diretor-geral em substituição do IDEMA, Manoel Jamir
Fernandes Júnior.
Em seu twitter, o deputado federal João Maia (PR) comemorou a decisão
do IDEMA, e agradeceu o empenho da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “
Feliz
com a publicação no Diário Oficial, da portaria do IDEMA que facilita a
obtenção das licenças ambientais, para os projetos objetos da minha
emenda de 20 milhões para o Seridó, e definidos pela ADESE. Resultado da
reunião da última segunda-feira com a governadora Rosalba Ciarlini, que
cumpriu fielmente seu compromisso”, escreveu.
Fonte Marcos Dantas
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