Juízes do RN vão receber até R$ 365 mil de licença prêmio retroativa a 1996
Resolução aprovada pelo Tribunal de Justiça concede folga de três meses, além das férias, para cada cinco anos trabalhados. Valor pode ser pago em dinheiro a membros ativos, aposentados e até a familiares de falecidos.
Por Igor Jácome, G1 RN
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Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)
No estado do Rio Grande do Norte, onde 60% da população tem rendimento
abaixo ou igual a R$ 983 e 80% ganha até R$ 1.663 (menos de dois
salários mínimos), o Tribunal de Justiça criou mais um benefício para
seus juízes e desembargadores: uma licença prêmio retroativa a 1996 e
que pode ser paga em dinheiro. Magistrados poderão receber até R$ 365
mil de uma só vez.
De acordo com a resolução nº 11/2018, publicada na última quinta-feira
(16), todos os juízes que trabalharem por um período de cinco anos
consecutivos terão direito a três meses de folga, além das férias. O
benefício é uma "prêmio por assiduidade". O estado conta com 247 juízes e
desembargadores na ativa. Os demais servidores do Judiciário já tinham
direito à licença.
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