Governo do RN renova pela 6ª vez decreto de calamidade no sistema prisional
Prorrogação saiu no Diário Oficial desta sexta-feira (9) e tem validade de 180 dias.
Por G1 RN
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/01/20/brazil-prison-_stringer_reuters-4.jpg "Em janeiro, presos protagonizaram um massacre na maior unidade prisional do RN, a Penitenciária de Alcaçuz. (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)")
Em janeiro, presos protagonizaram um massacre na maior unidade
prisional do RN, a Penitenciária de Alcaçuz. (Foto: Josemar
Gonçalves/Reuters)
O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de
calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a
publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é
válida por mais 180 dias.
Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar
serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito
do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o
decreto a cada 180 dias.
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