Brejeiro das águas

Abertas as inscrições para escolha de novos conselheiros tutelares em Jardim do Seridó

Comissão eleitoral responsável pela eleição do Conselho Tutelar de Jardim do Seridó

 

Começaram nesta segunda-feira, dia 18, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), localizada na Rua Dr. Otávio Lamartine 269 – Centro, as inscrições para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Jardim do Seridó. “As informações prestadas no ato da inscrição são de total responsabilidade do candidato”, lembra a presidente do CMDCA, Maria de Fátima. As inscrições se estenderão até o próximo dia 28 de maio das 8h às 12h. 

 

O processo de escolha para os novos conselheiros está dividido em três etapas: Análise da documentação exigida; Exame de conhecimento específico e Escolha dos candidatos (eleições unificadas), que estão marcadas para o dia 04 de outubro deste ano. Os candidatos eleitos tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2016. Para outras informações, os interessados podem fazer o download do documento completo no Site Oficial do município (Clique Aqui).

 

CONSELHO TUTELAR

 

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O processo de escolha para a função de conselheiro tutelar será para o preenchimento de cinco membros titulares e cinco suplentes. Eles serão escolhidos pela população local para um mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha