Prefeito Padre Jocimar Dantas decreta ponto facultativo o expediente do dia 5 de junho
O Prefeito, Padre Jocimar Dantas de Araújo no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, em razão da política de
contenção de despesas implantada por esta Municipalidade, assinou o
Decreto Nº 1.183, de 28 de maio de 2015.
Através deste decreto municipal, considerando o feriado religioso
em homenagem ao Dia de Corpus Christi, a ser comemorado no dia 4 de
junho de 2015 (quinta-feira), o Chefe do Executivo Jardinense, instituiu
ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o
expediente do dia 5 de junho de 2015 (sexta-feira).
Excluem-se do ponto facultativo os serviços e atividades que por
sua especificidade e natureza são considerados essenciais, como: Limpeza
Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista,
Vigilância e Atendimento às Ações Básicas de Saúde, conforme preceitua a
Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 1992.
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