Brejeiro das águas

Fiscalização flagra 90 pessoas que atuavam como profissionais de educação física ilegalmente no RN

Ação do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região ocorreu em 96 municípios do estado entre os meses de janeiro e maio.

Por G1 RN

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Fiscalização aconteceu em 96 municípios do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação

Uma fiscalização em 96 cidades do Rio Grande do Norte encontrou 90 pessoas que atuavam como profissionais de educação física de forma ilegal. Foram flagradas pessoas sem qualquer vínculo com a área, profissionais sem registro e estudantes exercendo funções acima de suas competências em academias.

A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entre os meses de janeiro e maio deste ano. Como base de comparação, no ano passado, 212 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e em 2017, 306 pessoas foram notificadas. No ano de 2016, o número foi de 124.

"A lei veio para garantir que apenas pessoas devidamente preparadas e habilitadas possam trabalhar na área e , assim, oferecer um serviço sem riscos. A fiscalização feita pelo Conselho busca garantir a sociedade a prestação segura do trabalho na educação física", explica o chefe do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Luiz Marcos Peixoto.

A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no conselho podem atuar como profissionais de educação física. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal, prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais.