Inspeção veicular será obrigatória no país todo até o final de 2019
Resolução do Contran regulamenta a vistoria que será necessária para fazer o licenciamento do veículo.
Por G1
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira
(8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será
obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019.
A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança e
de emissões de poluentes dos veículos em circulação no Brasil.
Ela será obrigatória a cada 2 anos e sem a inspeção não será possível fazer o licenciamento.
A resolução nº 716 não define o valor que os proprietários deverão
desembolsar. Cada Detran definirá este valor, que deverá ser igual para
todos os municípios dentro de um mesmo estado ou Distrito Federal.
Quem deverá fazer?
Os veículos particulares novos de até 7 lugares ficarão isentos nos
primeiros 3 anos de vida, desde que não tenham modificações e não se
envolvam em acidentes com danos médios ou graves.
Para os de propriedade de empresas (pessoa jurídica), a isenção será nos 2 primeiros anos.
A inspeção será a cada 6 meses para veículos de transporte escolar e a
cada ano para os de transporte internacional de cargas ou passageiros.
Modelos de coleção ou de uso militar estão isentos.
Quando vai começar?
De acordo com a instrução do Contran, cada Detran deverá apresentar um
cronograma para implantar a inspeção até 1º de julho de 2018. Então até
lá, os proprietários devem saber as datas por tipo de veículo e final da
placa.
Até 31 de dezembro de 2019, o programa deve estar operando em todos os
estados. A vistoria deverá ser feita pelo próprio Detran ou então por
empresas credenciadas, com equipamentos aprovados pelo Inmetro.
Quais são as exigências?
No primeiro ano, serão reprovados veículos com "defeito muito grave" em
qualquer lugar, "defeito grave" nos freios, pneus, rodas ou
"equipamentos obrigatórios".
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