Brejeiro das águas

Municípios têm até quarta-feira para solicitar máquinas do PAC 2

Equipamentos serão doados para que prefeituras construam e recuperem estradas importantes para escoamento da produção da agricultura familiar.

Por Gerlane Lima, Com informações do Portal Planalto

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo de cadastramento para concorrer às máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Até o momento, 407 municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas ainda não enviaram suas propostas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O formulário de cadastramento está disponível no portal do MDA.

Cerca de 92% dos municípios que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa já se inscreveram e vão concorrer aos equipamentos que serão doados pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais, que são importantes para para o escoamento da produção da agricultura familiar.

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios. O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.