Tesouro Nacional ainda não definiu como bancará redução na conta de luz, diz Mantega

• Economia

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tesouro Nacional ainda não decidiu como bancará a redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de março do ano que vem, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Isso ainda não está definido”, declarou Mantega ao chegar ao ministério depois de participar do velório do arquiteto Oscar Niemeyer.
Ontem (5), a presidenta Dilma Rousseff assegurou que o governo federal manterá o compromisso de diminuir em 20,2%, em média, a conta de luz. Caso seja necessário, o Tesouro Nacional bancará a diferença com redução de tributos sobre a energia.
Por meio da Medida Provisória 579, o governo decidiu renovar automaticamente as concessões das empresas de energia com a condição de que elas concordassem em reduzir as tarifas em 20,2%. Em troca, as companhias receberão indenização por investimentos realizados na rede elétrica. Cinco concessionárias controladas por governos estaduais – Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paranaense de Energia (Copel)  e Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) - recusaram-se a assinar os novos contratos e terão as concessões leiloadas entre 2015 e 2017.
Com a negativa dessas companhias em aderir ao novo modelo, a economia média nas contas dos consumidores ficará em 16,7% em 2013. Ontem, Mantega havia declarado que não existe mais espaço fiscal para reduzir o Programa de Integração Social (PIS)  e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados da energia.

Romário apresenta requerimento de criação de CPI da CBF

• Esporte
• Política

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O deputado Romário (PSB-RJ) protocolou hoje (5) na Mesa Diretora da Câmara requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O ex-jogador acusa a instituição máxima do futebol nacional de desviar pagamentos de benefícios a conselheiros da entidade, enriquecimento ilícito de funcionários, irregularidades na organização de jogos e manipulação em convocações de jogadores.
O deputado, ex-jogador de futebol e campeão do mundo em 1994 pela seleção brasileira,  conseguiu 188 assinaturas, 17 a mais que o número mínimo de 171 adesões necessárias para a criação de uma CPI na Câmara. No entanto, isso não garante que a comissão será efetivamente criada.
Há uma fila com nove pedidos de criação de CPIs na Casa. O regimento da Câmara prevê o funcionamento de, no máximo, cinco comissões parlamentares de inquérito ao mesmo tempo. Para que a CPI da CBF seja criada será necessário esperar a instalação das comissões cujos pedidos foram protocolados antes e aguardar o término dos trabalhos das CPIs que excederem o máximo de cinco.
Outra possibilidade seria a apresentação de um novo requerimento com os mesmos termos, mas na forma de projeto de resolução. Nesse caso, a proposta teria que tramitar em pelo menos duas comissões e depois ser aprovada pelo plenário da Câmara. O regimento da Casa não limita o número de CPIs funcionando simultaneamente no caso de serem criadas por meio de projeto de resolução.

Dilma: governo não recuará da decisão de reduzir preço da energia

• Nacional
• Política

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5), em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o governo federal manterá a diminuição das tarifas de energia elétrica no país. "Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”, destacou no discurso.
A presidenta participou nesta quarta-feira do 7º Encontro Nacional da Indústria, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Ela explicou que a redução das tarifas elétricas é uma das ações mais importantes para a redução de capital, levando, consequentemente, à diminuição dos custos de investimentos e ao crescimento sustentável do país.
Segundo Dilma, o objetivo do governo era uma redução média no valor das tarifas de energia à população de 20,2%. No entanto, a diminuição deve ser inferior (até 16,7%) devido à recusa de algumas companhias de aderir à proposta do governo.

MORRE AOS 104 OSCAR NIEMEYER

O Estado de S.Paulo

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu às 21h55 desta quarta-feira, 5. Ele estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo (zona sul do Rio) desde 2 de novembro. Inicialmente vítima de desidratação, ele também teve problemas nos rins e era submetido a hemodiálise, além de fisioterapia respiratória.

Estadão

Oscar Niemeyer sofria de problemas nos rins e era submetido a hemodiálise no hospital

Pela manhã, Niemeyer sofreu uma parada cardíaca e sua respiração passou a ser mantida por aparelhos. A família do arquiteto ainda não se manifestou. O arquiteto completaria 105 anos no próximo dia 15.

Mais de 23 mil candidatos vão fazer o Enem em unidades prisionais terça e quarta

• Educação

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado hoje (4) e quarta-feira (5) em unidades prisionais ou socioeducativas para 23.665 candidatos em todo país. Adultos e menores privados de liberdade farão as provas nas unidades indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados. A prova será realizada às 13h, horário de Brasília.
De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diferentemente do Enem tradicional, a prova aplicada para pessoas privadas de liberdade é realizada em dias úteis para evitar a movimentação que ocorre em presídios nos finais de semana, por causa dos dias de visita.
Assim como a já aplicada em novembro, o exame terá quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha, cada. Nesta terça-feira (4), os candidatos farão prova de ciências humanas e ciências da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. Na quarta-feira (5), serão aplicadas as provas de linguagens, matemática e de redação, em um total de cinco horas e 30 minutos.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados até o dia 10 de dezembro, no portal da autarquia. Os resultados finais só podem ser acessados pelo responsável pedagógico de cada unidade penitenciária.
Na edição tradicional deste ano, participaram do exame 4,175 milhões de candidatos nos 15.076 locais de provas em 1.615 municípios do país.
Edição: Fernando Fraga

Sem consenso em torno de mudanças, reforma política poderá ser votada esta semana

• Política

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Há quase duas décadas em debate no Congresso Nacional, a proposta de reforma política volta a ser discutida esta semana. Prestes a deixar a presidência da Câmara, depois de dois anos de mandato, o deputado Marco Maia (PT-RS) quer aprovar diversas alterações na Lei Eleitoral.

Na semana passada, durante a posse de Teori Zavascki no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Maia prometeu dar prioridade, esta semana, à votação dos temas relacionados à reforma política, mesmo sem consenso em torno das propostas.

Amanhã (4), ele se reúne com líderes partidários para tentar viabilizar ao menos um acordo de procedimento para iniciar a discussão da reforma. Antes, o plenário terá que votar três medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa.

A ideia, segundo o relator da reforma política na comissão especial criada para discutir o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é colocar em votação quatro pontos considerados mais importantes: o financiamento público de campanhas, o fim das coligações proporcionais, a coincidência dos mandatos eletivos, com eleições para todos os cargos de uma única vez a partir de 2022, e a instituição da lista flexível para eleição de deputados e vereadores.

Para se ter uma ideia da complexidade dos temas, as propostas que poderão ser colocadas em votação não foram aprovadas na comissão especial criada para debater mudanças nas regras eleitorais. “Estou com as coisas engatilhadas para ter sucesso [na votação]. Estamos trabalhando para conseguir o maior número de adesões”, disse Fontana à Agência Brasil.

No ano passado, Fontana apresentou seu relatório propondo diversas modificações no atual sistema. Entre as mudanças, por exemplo, estavam iniciativas para facilitar a participação da sociedade nas decisões políticas, como a possibilidade de recolher assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular por meio da internet.

 

Combate à pobreza não melhora condições de trabalho entre mulheres latino-americanas, apontam estudos

• Internacional

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Estudos feitos no Brasil, Uruguai e Paraguai indicam que políticas públicas de combate à pobreza são insuficientes para melhorar as condições de trabalho de mulheres na América Latina. Os dados mostram que a falta de atenção à divisão dos horários de trabalho por sexo nas famílias perpetua a dupla jornada feminina ou o excesso de dedicação a atividades não remuneradas.
As pesquisas foram apresentadas hoje (3) durante o seminário Do Combate à Pobreza às Políticas Públicas de Igualdades: um Debate Pendente, organizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). O levantamento brasileiro aponta que, em 2011, as mulheres colaboraram com 27 horas semanais em serviços domésticos, enquanto os homens dedicaram 11 horas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Uruguai, as jovens de classe mais baixa dedicam pelo menos seis horas a mais por dia a atividades sem remuneração, do que homens da mesma faixa etária e classe social. Segundo dados de 2008 do Instituto Nacional de Estatística, do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e da Universidad de la Republica, as mães de crianças com até 6 anos dedicam uma média de 57 horas semanais a atividades não remuneradas.

VEM AÍ A 4ª CORRIDA DO COMÉRCIO DE JARDIM DO SERDÓ

Atenção senhores atletas de toda região já estamos nos preparando para mais corrida de rua em Jardim do Seridó será no dia 12  de janeiro de 2013 a 4ª corrida do comércio de Jardim .

Fábrica de trens será instalada no Rio

• Economia

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro- Uma fábrica provisória de trens da empresa francesa Alstom será construída em Deodoro, na zona oeste da capital fluminense. O custo da obra será  R$ 300 milhões. No local serão montados 20 trens comprados pela concessionária  Supervia e deve impulsionar a recuperação da indústria ferroviária no estado. A avaliação foi feita hoje (3) pelo secretário Estadual de Transportes, Julio Lopes.
“O Rio esperava há décadas a recuperação de sua indústria ferroviária. O estado já foi um dos maiores em fabricação e conservação de trens e tinha perdido essa condição”, disse  Julio Lopes. A expectativa é que a fábrica monte os 20 trens, com a perspectiva de também construir os veículos leves sobre trilhos (VLTs), além de composições para o metrô para a capital fluminense.
A unidade fabril será instalada em um terreno da Supervia, de 32 mil metros quadrados, em Deodoro, com a previsão de gerar no primeiro semestre de 2013 cerca de 70 empregos diretos. Na etapa da construção dos trens, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão 50 empregos diretos e 150 indiretos.

PRESIDENTE DO PV DE JARDIM DO SERIDÓ PRESTIGIOU ONTEM DA POSSE DO SENADOR PAULO DAVIN A PRESIDÊNCIA DO PV ESTADUAL

Aconteceu ontem  dia 1º de Dezembro o 1º Seminário Pensando Verde Natal RN  onde na oportunidade tomou posse da presidência do PV Estadual o Senador Paulo Davin que contou várias lideranças políticas Municipal , Estadual e nacional como o presidente Nacional do PV  Luiz Pena  ,Denis  PV da Paraíba ,Ministro Garibaldi filho,Rivaldo membro do PV Nacional , Marcelo Silva diretor do PV Nordeste , presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Mota ,deputados federais Henrique Alves ,Paulo Vagner , os prefeitos eleitos de Vilar Flor e Fernando Pedrosa ambos do PV.O diretório estadual do PV ficou composto por: Paulo Davim, presidente; vice-presidente, o deputado federal, Paulo Vagner; 2º vice, vereador Francisco Carlos Carvalho de Melo; 3º vice, vereador Carlos Sandegi; Secretaria de Organização, Kalazans Bezerra; Secretaria de Assuntos Estratégicos, Jean Paul Prates; Secretaria de Relações Institucionais, Edson Gutemberg; Secretaria de Mobilização, Jackson Costa de Oliveira; Secretaria de Assuntos Jurídicos, Pedro Petta; Secretaria de Formação, Rivaldo Fernandes; Secretaria de Comunicação, Marcus César Cavalcanti; Secretaria de Administração, Carlos Paiva; Secretaria da Mulher, Selma Benicá; Secretaria de Finanças, Nelson Solon; Secretaria da Juventude, Francinaldo Dantas e Secretaria da Diversidade, Clemilton Olímpio.