terça-feira, 4 de agosto de 2015

Regulamentação de lei que proíbe sal em mesas no ES é publicada

Lei estadual proíbe restaurantes de deixarem sal em cima das mesas.
Governo diz que é uma questão de saúde pública.

Mário Bonella Da TV Gazeta
Restaurante pendurou sal em mesas (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)Restaurante pendurou sal em mesas
(Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
A regulamentação da lei que determina a proibição de saleiros e sachês em mesas de bares e restaurantes do Espírito Santo foi publicada no Diário Oficial. Com isso, os estabelecimentos que descumprirem a determinação vão poder ser multados em até R$ 1.343.
Apesar de ser uma lei estadual, a fiscalização será realizada pela vigilância sanitária dos municípios.
A lei estadual nº10.369/2015 entrou em vigor 45 dias após ser sancionada pelo governo do Espírito Santo. Ela proíbe que bares e restaurante deixem o sal exposto, acessível para os clientes.

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