quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Abrasel quer contestar lei antifumo

Em vigor desde ontem (3), em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe fumar em ambientes fechados públicos e privados – entre outras restrições -, já é alvo de contestação. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes estuda uma forma de buscar, na Justiça, meios para tornar mais branda a Lei 12.546. A versão mais rigorosa da lei antifumo põe fim aos chamados “fumódromos”, áreas reservadas para quem faz uso de cigarros, charutos, cachimbos e outros.

Com a mudança na lei, fumar em espaços parcialmente abertos, cobertos por toldos ou fechados por divisórias passa a ser vetado. Desta forma, halls e corredores de condomínios,  restaurantes, bares, shoppings e clubes não aceitarão o cigarro aceso. Fumar só em casa, áreas ao ar livre, parques, praças e vias públicas.
Magnus NascimentoLei antifumo põe fim aos chamados fumódromos, áreas reservadas para quem faz uso de cigarros, charutos ou cachimbos 
 Lei antifumo põe fim aos
 chamados fumódromos, áreas reservadas para quem faz uso de cigarros, charutos ou cachimbos

A assessoria jurídica da Abrasel  nacional  e nos 26 estados, explica o  presidente da Abrasel/RN Max Fonseca,  analisa os mecanismos para tornar mais flexível a situação. A luta a ser encampada pela Associação é pela manutenção de áreas específicas para fumantes, em ambientes fechados, sem trazer danos para a coletividade – os chamados fumódromos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário