Justiça concede liminar que recoloca Portuguesa na Série A
A Portuguesa conseguiu uma liminar favorável para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devolva os pontos perdidos pelo clube, recolocando o time na Série A do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada em menos de 24 horas de uma ação da Justiça comum pedindo a anulação da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre o Caso Héverton, que foi escalado pelo time enquanto estava suspenso.Entretanto, em tese, a decisão não rebaixa o Fluminense, mas sim o Flamengo. A liminar concedida pelo juiz não abrange a perda dos pontos do rubro-negro pela escalação irregular de André Santos. Na tabela oficial da CBF, o Tricolor terminou na 15ª posição. O rival, por sua vez, foi o 16º, enquanto a Portuguesa terminou em 17º após o julgamento do STJD.
A solução para a CBF, caso a liminar não seja cassada, pode ser a criação de um Brasileirão com 21 clubes, mantendo assim Portuguesa, Fluminense e Flamengo. Mas, para isso acontecer, a entidade terá de reformular o calendário completamente, incluindo uma data a mais.
O argumento do juiz é de que a CBF desrespeitou o Estatuto do Torcedor ao acatar a decisão do tribunal esportivo e tirar pontos da Lusa. Segundo Ferrari Júnior, “as decisões da Justiça desportiva devem ser motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões de tribunais federais”.
Com informações da Gazeta Esportiva
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